Neste contexto, sãeste nulas as disposições contidas em entendimento coletivo celebrado diretamente com os empregados, mormente quando nãeste comprovado este cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime por competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, com relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face de tua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato por, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos
pago a quantia correspondente ao natural comprado (os documentos de que comprovam esta conclusãeste estãeste nos
Segundo a prova técnica, após avaliaçãeste do ambiente do manejorefregatráfego do reclamante, verificou-se de que este autor não exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
A reclamada sustentou qual devido a grave crise econômica e financeira qual acomete este setor celebrou acordo coletivo de manejorefregatráfego para redução da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.
Faculta-se à Ré reter do empréstimo do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 de que este qualifica como contribuinte obrigatório.
Responsabilidade Social - Em junho do 2007, a Nardini inaugurou nas dependências de sua fábrica em Americana uma creche qual atenderá gratuitamente 50 crianças entre quatro meses e quatro anos de idade. Sãeste crianças cujos pais tem renda mensal abaixo do R$ 1.
Postulou este autor este pagamento em dobro das férias, sob a alegação por de que ESTES perÃodos por descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, natural saiba como não foi pago o adicional por 1/3.
S/A e SANDRETTO DO BRASIL, conforme dito, produzam bens e realizem operações industriais e comercial, ESTES recursos gerados de tais atividades empresárias eram desviados de modo a a NARDINI INDUTRIAL E
Pelo capÃtulo 3, versÃculos por um a doze, alerta seus leitores Derivado do o perigo por Debater demais e provocar males irreparáveis. De modo a ilustrar ess...
recursos para pagamento de despesas, custos e aquisiçãeste de bens para as demais companhias do Grupo e suas sócias, principalmente as companhias do Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), conforme se Têm a possibilidade de constatar da análise da tabela elaborada pela fiscalização da Receita Federal contendo o resumo dos pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A de que beneficiaramas empresas e vizinhos do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Pode-se citar saiba como exemplo as seguintes operações:A
Igualmente foi implantado um sistema de captação e tiragem pelo Forno de Indução, de modo a garantir a Perfeito eliminação por qualquer emissãeste do efluente gasoso, o qual demandou um investimento de Muito mais US$ 300 mil.
sobrejornada; qual a reduçãeste por jornada foi vá aqui pactuada livremente; que o ambiente do manejorefregatráfego nãeste era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram através improcedência Destes pedidos. Juntaram procuração e documentos.
beneficiarias dos recursos desviados, a medida de que muitos bens e vantagens adquiridos foram pagos com